O Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE prorroga a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário do estado do Ceará para o dia 31 de janeiro de 2021.
As atividades essencialmente presenciais e as semipresenciais já retornaram à modalidade tradicional de trabalho, em todo o Poder Judiciário do Estado do Ceará, cumprindo-se assim as 3 primeiras fases do Plano de Retomada do Trabalho Presencial, regulamentado pela Portaria n° 916/2020.
Ficam prorrogadas para 31 de janeiro de 2021 as 4° e 5° fases do plano de retomada do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
As audiências judiciais estão ocorrendo regularmente, seja na modalidade presencial, semipresencial ou pela via integralmente eletrônica, conforme estabelecido na Resolução. Todas as comarcas do Estado do Ceará os prazos processuais já voltaram a fluir regularmente.
A Portaria (Nº 1156/2020) entra em vigor a partir do dia 26 de agosto de 2020, data de sua publicação.
Em caso de dúvida, a SGP tem um canal disponibilizado especificamente para tratar desse tema, pelo e-mail planoderetorno@tjce.jus.br.
Fonte: TJCE