Senado derruba veto de Bolsonaro e torna obrigatório o uso de máscara de proteção durante a pandemia 20 de agosto de 2020lei, máscara de proteção, pandemia, uso obrigatórioAssessoria de Comunicação
Entra em vigor a Lei de uso obrigatório de máscara de proteção em todo o território cearense 11 de julho de 2020aspramece informa, Covid-19, lei, máscara de proteçãoAssessoria de Comunicação
Feriados antecipados: Não haverá atendimento remoto nos dias 27 e 28 de maio 27 de maio de 2020feriado antecipado, lei, pandemiaAssessoria de Comunicação
Projeto de Lei anticrime é sancionado pelo presidente Bolsonaro com 22 vetos 27 de dezembro de 2019Brasília, congresso, lei, Pacote anticrimeAssessoria de Comunicação
Lei que cria fundo nacional para Segurança Pública é sancionada 14 de dezembro de 2018aspramece, fundo nacional segurança pública, lei, michel temer, segurança públicaAna Sousa
Aprovada lei que desburocratiza o atendimento dos serviços públicos 22 de outubro de 2018aspramece, desburocratização, lei, utilidade públicaAna Sousa