Na manhã desta quinta-feira (13), foi um dia bem decisivo para as negociações da tabela de reestruturação salarial dos policiais e bombeiros militares.
A primeira fase das negociações iniciou às 9h30min no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa. Dirigentes das associações e líderes do governo no primeiro momento não chegaram ao uma definição das propostas apresentas de ambas as partes.
O presidente e advogado da Aspramece, P. Queiroz, ressaltou a dificuldade das negociações. A primeira proposta apresentada pelo governo foi extinta do acordo, pois não estava em equilíbrio com a tabela apresentada pelas associações. “O governo propôs um abono apenas para os policias e bombeiros ativos, excluindo todo e qualquer inativo e pensionista. De imediato nos recusamos a aceitar esta proposta”, destacou.
Neste momento foi feita uma pausa para o almoço, mas somente os líderes do governo saíram da mesa de negociação. Representantes dos militares permaneceram no salão e reconstruíram e analisaram a tabela proposta por eles, para que houvesse, de fato, um acordo entre entidades e o governo.
Foram muitas discussões até chegarem a um ponto definido sobre a reestruturação de carreira e salarial dos policiais e bombeiros militares.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, de acordo com essa valorização o impacto a mais será de aproximadamente R$ 149 milhões e um total de R$ 495 milhões. “Nós saímos de uma proposta inicial de R$ 338 milhões para R$ 495 milhões. Esses R$ 149 milhões vão vir de uma parte que compunha a remuneração dos policiais e bombeiros militares relacionadas ao um programa de metas e também horas extras e outras gratificações que estamos incorporando aos salários”, destacou.
Nas negociações, citou o secretário, está a incorporação de algumas gratificações e metas ao vencimento base dos profissionais. A reestruturação já terá a primeira parcela implementada no próximo mês de março, com percentual de 40%. As duas parcelas restantes, segundo a negociação, serão pagas em março de 2021, com 30%, e março de 2022, com os 30% restantes. “O salário-base de um soldado no Ceará vai ficar em R$ 4.500”, afirmou Élcio Batista.
Entre os pontos acordados estão a redução do número de parcelas, o aumento do valor da primeira parcela – que já será para março deste ano (40%) – e as demais parcelas para os anos de 2021 e 2022 (30%). Entre os aumentos foi também negociado o valor total que o governo estava concedendo.
O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na Casa, ressaltou que a expectativa é de que a mensagem do governo do estado com os pontos acordados chegue à AL na próxima semana. “Buscaremos fazer um acordo com os líderes partidários para que a gente possa acelerar o mais rápido possível e votar antes do carnaval, para que ela seja implementada em março, sem prejuízo de, se a gente votar no começo de março, ela ser implementada retroativa a 1º de março, até porque a folha do Estado fecha depois do dia 10”, explicou.
De acordo com o deputado estadual, Soldado Noélio, o valor foi o máximo possível que a categoria conseguiu acordar com o Executivo. “Dentro da esfera do possível conseguimos ainda aumentar em 50% o recurso que estava destinado ao aumento da polícia militar e corpo de bombeiros, mas, diante do prejuízo histórico das categorias, eu considero que ainda há o que se melhorar no futuro. Conseguimos algumas coisas que pedimos ao governador, o problema é que o prejuízo da categoria é histórico, mas considero que houve avanços sim” afirmou.
Propostas discutidas com o governo na mesa de negociação:
- Redução do número de parcelas;
- O valor da primeira parcela será de 40%, já previsto para março de 2020. As demais parcelas serão de 30% de acordo com o reajuste salarial e serão pagas até 2022;
- Aumento da diferença salarial entre patentes – postos e graduações;
- O aumento do valor disponibilizado pelo governo;
- A incorporação de algumas gratificações dentro da renda fixa.