Uma semana após a fragilidade do Sistema Penitenciário do Ceará ser novamente exposta, com o recente crime de estupro cometido contra uma criança dentro de uma unidade prisional, o Diário do Nordeste publicou uma matéria revelando o Mapa das facções feito pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Segundo o periódico, as prisões do Ceará foram loteadas por facções criminosas nos últimos dois anos. O domínio foi fragmentado pelo tráfico de drogas, e até mesmo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) começou a implementar metodologias para alocar os detentos de acordo com a facção com a qual simpatizam.
O documento revela como a Sejus tem repartido os presos. Em uma apresentação com a marca do Governo do Estado, a Pasta explica como é feita a divisão das penitenciárias e Cadeias Públicas. Mais uma prova de que a gestão estadual conhece toda a problemática.
Além disso, a superlotação é um problema recorrente. É muita pouca segurança, para muitos detentos. Conforme as estatísticas do Governo, 29.412 presos estão sob custódia do Estado. Destes, 25.629 estão em regime fechado. O excedente nas grandes unidades é de 66%, e nas cadeias públicas do Interior chega a 149%. Os números são ainda mais impactantes se vistos pelo total de vagas, são apenas 13.830 para quase 30 mil pessoas.
Principais facções
Nas grandes unidades, situadas principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a facção carioca Comando Vermelho ocupa quatro penitenciárias; o Primeiro Comando da Capital (PCC) está concentrado apenas na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III; e a facção local Guardiões do Estado (GDE) está em outras quatro unidades. A Família do Norte (FDN) divide a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) com o CV. No Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) estão os detentos que não fazem parte – ou não se declaram – de facções, a chamada ‘massa carcerária’.
No Interior do Estado, a situação é muito parecida. Metade dos equipamentos estão comprometidos O CV predomina em 26 Cadeias Públicas, a GDE em 23, e o PCC em 20. Conforme a Sejus, 61 cadeias não têm uma predominância.
Enquanto o crime tem se aperfeiçoado dentro e fora das unidades prisionais, o problema com segurança tem se agravado. Onde estão os investimentos em segurança pública tão comentados pelo Governo do Ceará? Como por exemplo, por que não foram ainda implementados bloqueadores de celular nas unidades? E cadê a contratação de mais profissionais? Ainda em março deste ano, a secretária da Justiça do Ceará (Sejus), Socorro França, negou que o governo tenha perdido o controle de presídios do Estado para facções criminosas, mas o mapa revela que o Estado está ausente. E quem acarreta com as consequências é a população cearense.