A campanha em defesa da Reposição Salarial de 20,64% continua a todo vapor e ganhando mais adeptos. Na manhã da última quinta-feira, 01, servidores públicos da capital e do interior do Estado ocuparam a esquina das ruas Barão de Studart e Tenente Benévolo – às quais carinhosamente apelidaram de Esquina da Resistência – para realizar o quarto ato político em desfavor das perdas salariais.
P.Queiroz, esteve presente no ato, cumprindo seu papel de Coordenador do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), além de atuar como representante dos policiais e bombeiros militares, que também sofrem com os cortes.
“Sei que muitos PMs e BMs não se juntam à luta com medo de sofrer represálias, mas é importante que fiquemos unidos e atentos à forma desrespeitosa com que o governador trata os servidores, negando-se a sentar com seus representantes na Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), instituída por lei”, alertou o presidente da Aspramece e advogado. “Não lutamos apenas pela valorização do servidor, mas por um serviço público de qualidade”, ressaltou ele.
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) também esteve presente no ato e demonstrou total apoio às reivindicações dos servidores. “É por isso que estamos aqui reivindicando uma abertura real de negociação. A reposição salarial dos servidores é assunto prioritário. Colocamos o nosso mandato em favor dessa luta”, disse ele.
Superávit primário de R$2,4 bi
A resposta do Secretário de Planejamento do Estado do Ceará, Mauro Filho, aos pedidos da reposição salarial, vem sendo sempre a mesma: o secretário afirma que o Estado “não tem dinheiro” para a reposição, pois “fatores como o orçamento deficitário do Governo Federal, que não está repassando o que deveria aos Estados brasileiros, o aumento de folha no país e gastos de pessoal no Ceará (agentes de segurança)” influenciam no momento de negociação. Com isso, Mauro Filho pede sempre por “mais tempo” e, desde então, já se passaram 7 meses desde que o Governo não repõe as perdas inflacionárias.
Uma matéria recentemente publicada pelo jornal O POVO contraria os argumentos do secretário Mauro Filho. A matéria enaltece o trabalho do Governo do Estado por conseguir “fechar as contas do primeiro semestre com superávit primário (resultado positivo de todas as receitas e despesas, executando gastos com pagamento de juros) de R$ 2,4 bilhões” no primeiro semestre de 2019 .
Ainda no texto, o secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Fabrízio Gomes, de certo modo, desmente as justificativas de Mauro Filho aos servidores públicos, afirmando que o “desempenho foi em torno de 10% melhor ante igual período de 2018” e que “os resultados tanto de crescimento de arrecadação como de redução de despesas têm sido muito satisfatórios, ainda mais considerando que o cenário econômico no Brasil ainda é muito difícil”.
O Governo do Estado está pagando suas dívidas e o superávit foi atingido, mas NÃO concedeu a reposição dos servidores públicos estaduais, descumprindo a legislação estadual, que fixou a data base dos servidores em 1º de janeiro de cada ano. Para onde está indo o dinheiro que por direito é dos servidores? Está sendo usado para pagar as dívidas do Estado?